Aviso legal
Última atualização: 23 August 2026
1. Titular do website
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, os dados identificativos do operador deste website são:
- Nome legal: MAI SALO RETAIL, S.L.
- Nome comercial: Mai Salo
- Sede social: C/ Josep Maria Gironella i Pous, 1–3, bajos, 17005 Girona, Spain
- Website: https://maisalo.com
- E-mail: hello@maisalo.com
- Apoio ao cliente: Disponível por e-mail e chat em direto.
- Telefone: [PENDING]
- Número de identificação fiscal (NIF): [PENDING]
- Dados do Registo Comercial: [PENDING]
2. Finalidade e âmbito
Este website fornece informações sobre a Mai Salo e permite a compra online de joalharia e produtos relacionados. Este Aviso legal rege o acesso e a utilização do website. As compras são também regidas pelos Termos de venda e pelas restantes políticas disponibilizadas no website. Os direitos imperativos dos consumidores prevalecem sempre.
3. Utilização aceitável
Deve utilizar o website legalmente e de boa-fé. Não deve danificar ou perturbar o website, tentar obter acesso não autorizado, introduzir código malicioso, utilizar o website de forma fraudulenta ou infringir os direitos da Mai Salo ou de terceiros.
4. Propriedade intelectual e industrial
Salvo indicação em contrário, o website e o respetivo conteúdo — incluindo design, texto, fotografias, gráficos, logótipos, marcas, nomes de produtos e software — são propriedade de MAI SALO RETAIL, S.L. ou estão licenciados a esta entidade e são protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual e industrial.
Pode visualizar e utilizar o website para fins pessoais e não comerciais. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou exploração comercial de conteúdos protegidos, salvo quando permitida por lei ou autorizada por escrito pelo titular dos direitos relevante.
5. Informações, ligações e disponibilidade
Tomamos medidas razoáveis para manter o website exato e disponível, podendo corrigir ou atualizar informações quando necessário. A disponibilidade dos produtos, os preços, impostos, custos de envio e termos da encomenda são regidos pelas informações apresentadas no checkout e pelos Termos de venda aplicáveis.
O website poderá conter ligações para websites de terceiros. Não controlamos esses websites e não somos responsáveis pelo respetivo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade, exceto quando a responsabilidade não possa ser legalmente excluída.
Utilizamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para operar o website de forma segura. No entanto, não é possível garantir um acesso ininterrupto ou sem erros, em particular quando a perturbação for causada por manutenção, serviços de terceiros ou circunstâncias fora do nosso controlo razoável. Nada neste Aviso legal exclui ou limita a responsabilidade ou os direitos dos consumidores que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.
6. Privacidade e cookies
As informações pessoais e os cookies são tratados de acordo com a Política de privacidade e as informações sobre privacidade e cookies disponibilizadas no website.
7. Lei aplicável e jurisdição
Este Aviso legal é regido pela lei espanhola, sem privar os consumidores de qualquer proteção imperativa conferida pela lei do seu país de residência. Qualquer litígio será submetido aos tribunais determinados pela legislação imperativa aplicável, incluindo os tribunais do domicílio do consumidor quando exigido.
8. Contacto
Para questões sobre este website ou este Aviso legal, contacte hello@maisalo.com ou utilize o chat em direto disponível no website.